Pagaremos imposto sobre o sol?

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A Aneel (Agência Nacional de Energia elétrica) enviou para consulta pública uma medida que irá taxar o o valor da energia solar que o consumidor produz em suas residências a partir de painéis solares. A medida é uma ducha de água fria no setor de energia solar que através da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), estima que a taxa encareça em 68% a parte que é enviado para a distribuidora.

Atualmente o consumidor residencial tem quase 100% da energia que envia de volta à rede volta como crédito para sua conta de luz e segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, a mudança, caso confirmada, significa um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.

Mesmo com a adoção de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é muito ruim para quem investiu nas instalações na expectativa de retorno levando em conta prazo maior. “Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima”, acrescentou o presidente da Absolar.

A Geração distribuída traz diversos benefícios ao pais, sendo na esfera estratégica na redução de perdas e postergação de investimentos em transmissão e distribuição, alivio da demanda elétrica em horário diurno reduzindo custos aos consumidores, na esfera ambiental na geração de eletricidade a partir de uma fonte totalmente renovável e inesgotável e na esfera socieconômica na geração de novos empregos e na redução de gastos com energia elétrica para a população, empresas e governos, trazendo economia e investimentos privados para o Pais.

A ANEEL está querendo fazer com que esse mercado desacelere o crescimento exponencial que vem sofrendo fazendo com que empresas e consumidores que investiram nessa alternativa fiquem inseguros, gerando impactos na economia e também no emprego de milhares de pessoas.

Quem paga a conta cara é o produtor rural, é o consumidor e não a distribuidora de energia, quero ver quando uma distribuidora entregar a concessão dela porque não esta ganhando dinheiro, ai sim vocês tem que rever o equilíbrio financeiro deles, e não do produtor rural e do consumidor que está pagando uma das energias mais caras do mundo” Gustavo Goretti Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência Pública

Até o dia da audiência pública presencial prevista para 07/11/2019 em Brasilia, a ABSOLAR, ABGD, políticos que estão apoiando a causa, inclusive o Presidente Jair Bolsonaro que já deu seu posicionamento contra a ANEEL, e diversas empresas se unirão para que isso não ocorra. E você, de qual lado está ?

Veja no vídeo abaixo uma forma de ficar 100% intocado pelas mudanças na legislação e nunca ser taxado pela sua geração de energia: